A UEA promoveu um ciclo de palestras com foco em temas relevantes para o cenário jurídico e cultural e contou com a presença de estudantes de diferentes áreas de conhecimento

Durante ciclo de palestras promovida pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA),  com foco em temas relevantes para o cenário jurídicom econômico, artístico, contábil e cultural, o professor da Universidade da Paraíba e Procurador Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Franca, que abordou sobre a “A competência dos Tribunais de Contas em matéria ambiental e cultural”.

O professor Marcílio Franca mostrou vasta experiência na área nos órgãos de controle na proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural. Franca foi questionado sobre a importância crescente da  fiscalização ambiental e cultural pelos tribunais.

“Os tribunais de contas nos últimos anos, têm se transformado em instâncias de avaliação da qualidade das políticas públicas, como se as políticas públicas estão, de fato, alcançando os seus resultados. Durante muito tempo, o controle à carga dos tribunais de contas foi um controle, digamos, de conformidade, controle formal, se tinha papel, autorização, carimbo, atesta, aquele carimbo, aquele controle quase que burocrático. Cadê a nota fiscal? Houve empenho? Não tenho empenho? Nos últimos anos, isso continua a ser feito também, mas mais peso tem se dado a, de fato, a eficiência, a eficácia, a concretização da política pública. O que se investe no real do orçamento da cultura significa em um real que volta quanto para a população?”, conta.

Conforme o professor Franca, quando se avalia um hospital, uma escola, o que se busca o conhecimento, não é sobre o salário do professor, e sim se naquela escola os alunos estão progredindo.

“Ao avaliar um hospital, avaliar uma escola, eu quero saber, não se o salário do professor é de fato isso. Eu quero saber, naquela escola, os alunos estão progredindo de ano? Naquela escola, os alunos estão passando nas provas internacionais do exame PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), etc? Certo? Então, é esse tipo de fiscalização que me parece que é essencial. E no setor de cultura, isso é fundamental. A qualidade do gasto público” frisa o professor.

Franco ressaltou a importância do incentivo dos Tribunais de Contas para o Patrimônio Cultural. Em sua retórica, Marcílio Franco citou o exemplo: por que investir numa orquestra sinfônica?

“Para vocês terem uma ideia, durante algum tempo, o maestro da nossa orquestra sinfônica estadual era o mesmo da orquestra sinfônica de Nova Iorque, o maestro Eleazar de Carvalho. E se indagavam muito isso, olha, um estado periférico como a Paraíba, para quem a gente precisa disso? A gente precisa disso. Quando um menino da escola pública ia a um concerto e via o maestro Eleazar de Carvalho tocando, era a mesma coisa que se ele tivesse a chance de ver, da Vinci pintando ao vivo, a Mona Lisa, ou o Michelangelo esculpindo ao vivo, o Moisés. Esse é o papel de uma orquestra executando música ao vivo. E hoje a gente tem no Estado da Paraíba, não uma orquestra, mas seis ou sete orquestras no município, na universidade. Esse me parece que seja o grande papel dos tribunais, incentivar isso”, ressaltou o professor Franco.

Marcílio Franca relatou que os tribunais têm, de fato, uma grande importância no incentivo da transparência, nesses direitos fundamentais. “Os tribunais, eles incentivam o gestor público a prestar suas contas, não de maneira, como eu disse antes, formal, mas mostrar para a população em que é que o orçamento público está se transformando na concretização desses direitos humanos. É isso que ele, de fato, faz”, acrescentou Marcílio Franca.

Educação patrimonial

Os presentes também prestigiaram a palestra do advogado, professor, pesquisador, defensor do Patrimônio Cultural e ex-secretário de Cultura do Amazonas, Robério Braga, que relacionou a preservação do Patrimônio Cultural material e imaterial à educação patrimonial.

“O aspecto da preservação depende da educação patrimonial. É fundamental que as escolas, universidades, sociedade, e os meios de comunicação contribuam decisivamente na educação patrimonial. Sem isso nós não vamos prosperar, em seguida a identificação adequada do bem, mesmo aquilo que aparentemente é feio sobre o conceito de beleza mais genérico, ele tem a sua beleza, quem ama o feio e bonito lhe parecel”, explicou o defensor do Patrimônio Cultural.

Robério Braga abordou sobre o tema: “Os desafios da gestão da cultura”. Durante a interação com os acadêmicos, o professor foi questionado sobre: “Como a gestão cultural pode lidar com a politização da cultura”. Braga respondeu: “sensibilização política”.

“Na democracia, é necessário que os agentes públicos, que os agentes políticos estejam sensibilizados para aquilo que o gestor, que o executivo, o executor das ações, precise cumprir. E aquilo que aquele segmento da sociedade pretende que seja cumprido. Então, essas sensibilizações, me parece, seriam importantes para essa questão da preservação”, apontou Braga.

Novas tecnologias

No evento, Robério Braga foi questionado sobre a adaptação da gestão cultural às novas tecnologias e a IA (Inteligência Artificial).

Ele destacou entao que os desafios tecnológicos sao para todos os campos, e que. Precisamos aprender a lidar com essas tecnologias, deixando a entender a imprescindibilidade da atividade humana, pois esse é o único que pode ser criativo e inovador.

O professor conta que o primeiro ponto é compreender que a IA não está pronta e acabada nem completa. “Tudo que ela nos sugerir, tudo que ela nos indicar, precisa ser depurado.”.

Sobre o ciclo de palestras

O ciclo de palestras é uma oportunidade para estudantes, profissionais e interessados aprofundarem seus conhecimentos sobre questões jurídicas e culturais contemporâneas, com a participação de especialistas de destaque em suas respectivas áreas.

O evento aconteceu no Auditório da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), a coordenação acadêmica do evento foi realizada pelo professor Doutor Allan Magalhães da UEA, que destacou a relevância de eventos que busque dialogar com as diferentes áreas do conhecimento para que elas encontrem pontos de convergência e de cooperação, no caso, para a promoção e proteção do patrimônio cultural.

Fotos: Thiago Snaider

Fonte: Alessandra Aline Martins/Jornalista