O governador Wilson Lima realizou, nesta sexta-feira (30/01), a entrega de mil títulos definitivos de propriedade a moradores do bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus. A ação integra o programa habitacional Amazonas Meu Lar e marca a primeira grande entrega de regularização fundiária do Governo do Amazonas em 2026, assegurando o direito pleno à moradia para famílias que aguardavam há anos pela documentação dos imóveis.
Considerado o maior programa habitacional da história do Amazonas, o Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 29,5 mil famílias, sendo 20.831 com regularização fundiária e 8.750 com soluções de moradia, entre definitivas e transitórias. A meta do programa é alcançar 33 mil famílias com títulos definitivos em todo o estado.
A entrega aconteceu no Centro Educacional Arthur Virgílio Filho e é resultado do trabalho técnico integrado da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), que iniciou o processo de regularização fundiária da área em setembro de 2025. Com o título definitivo, os moradores passam a contar com segurança jurídica, proteção contra disputas judiciais, valorização patrimonial e acesso facilitado a crédito, financiamentos e políticas públicas.
“Hoje vocês estão recebendo um documento que não é apenas um papel, é dignidade, é respeito. O lar de vocês agora virou um patrimônio. Esse documento é a proteção do sonho que vocês sonharam lá atrás, do esforço e do suor, para que hoje vocês possam dizer: essa casa, esse lar, essa propriedade é minha, de fato e de direito”, afirmou o governador Wilson Lima durante pronunciamento aos moradores.
Participaram da solenidade o deputado federal Fausto Júnior; o deputado estadual Mário César Filho; a secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz; os vereadores Allan Campelo, Diego Afonso e Marco Castilhos; o defensor público-geral Rafael Barbosa; o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro; o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Igor Campagnoli; além de representantes de cartórios, lideranças comunitárias, moradores e demais autoridades.
Para os moradores, o momento representa a realização de um sonho antigo. Dona Terezinha de Jesus, de 70 anos, servidora aposentada e moradora do bairro há 25 anos, destacou a importância do documento para a tranquilidade da família.
“Esse documento é muito importante porque é uma garantia do nosso pedacinho de chão. Eu estou muito feliz porque o governador deu esse título definitivo para cada um de nós. Isso é uma felicidade para todo morador, que é uma garantia do seu pedaço de chão”, afirmou.
A regularização fundiária contribui diretamente para a organização do território urbano, fortalece o planejamento da cidade e cria condições para novos investimentos em infraestrutura e serviços públicos, refletindo em mais qualidade de vida para a população.
Avanço da política habitacional
Com a entrega realizada no Santa Etelvina, o Governo do Amazonas dá início ao calendário de ações de regularização fundiária previstas para 2026, ampliando o alcance do programa Amazonas Meu Lar em Manaus e no interior do estado.
Ainda em 2026, novas entregas de títulos definitivos estão previstas, com atenção especial a municípios do interior do Amazonas, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga.
Fotos: Diego Peres e Antonio Lima/Secom
