A Abraço Brasil voltou a cobrar do governo federal medidas concretas de apoio às rádios comunitárias do país. A entidade afirma que, apesar dos compromissos assumidos no início do atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o segmento segue sem avanços significativos em políticas públicas e financiamento.
Segundo a associação, havia expectativa de que um novo edital da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República possibilitasse o repasse de recursos para emissoras comunitárias. A iniciativa, no entanto, ainda não foi lançada, frustrando as expectativas de centenas de associações de rádios espalhadas pelo país.
Além disso, os Planos Nacionais de Outorgas (PNOs), considerados fundamentais para ampliar o acesso de comunidades ao serviço de radiodifusão comunitária, seguem parados. Para a entidade, a falta de avanço também se reflete na tramitação de projetos que tratam de melhorias para o setor, que não receberam prioridade no âmbito do governo federal.
Em novembro do ano passado, a Abraço Brasil também encaminhou um ofício ao ministro chefe da Casa Civil, Guilherme Boulos, solicitando uma agenda para tratar das demandas do setor e no ofício foram apresentadas todas as reivindicações da categoria, inclusive foi solicitada uma audiência com o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva para discussão de caminhos para fortalecer a radiodifusão comunitária no país. Conforme a entidade, até o momento não houve retorno ao pedido de reunião e nem respostas as demandas apresentadas no ofício.
O presidente da entidade, Geremias dos Santos, avalia o cenário como preocupante e cobra maior comprometimento do Executivo com o fortalecimento da comunicação comunitária. "A situação hoje é caótica. As rádios comunitárias cumprem um papel social fundamental nas comunidades, mas seguem sem políticas públicas efetivas. Havia uma expectativa muito grande em relação ao novo edital da Secom e ao avanço dos PNOs, mas até agora nada saiu do papel. O governo precisa retomar o diálogo com o setor e transformar os compromissos assumidos em ações concretas”, afirmou.
A Abraço Brasil também reivindica um PNO exclusivo para as comunidades indígenas e quilombolas. O presidente da Abraço Brasil sonha com um país onde todas as comunidades indígenas e quilombolas tenha o seu meio de comunicação popular, já pensou, todas as 391 etnias indígenas com a sua rádio comunitária?
A Abraço Brasil representa emissoras comunitárias em todo o país e defende a ampliação das políticas públicas voltadas à comunicação popular, incluindo financiamento, desburocratização e atualização da legislação que regula o funcionamento dessas rádios. Segundo Santos, sem medidas estruturais, muitas emissoras continuam enfrentando dificuldades para manter suas atividades e garantir o acesso das comunidades à informação local.
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Fonte: ABRAÇO – Associação Brasileira das Rádios Comunitárias
