Ação também contou com inspeção carcerária para verificar as condições da unidade e a situação processual e documental das pessoas privadas de liberdade

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou, entre os dias 24 e 27 de agosto, 85 atendimentos jurídicos gratuitos e uma inspeção carcerária no município de Borba (distante 151 quilômetros de Manaus). A iniciativa busca ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita para a população do interior, especialmente para moradores de comunidades rurais.

Localizado na Calha do Madeira, o município de Borba tem uma população de cerca de 34 mil pessoas, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o defensor público

Arthur Cavalcante, que esteve à frente dos atendimentos, a ação no município é especialmente importante para quem vive em comunidades rurais e precisa percorrer longas distâncias de barco para chegar à área urbana.

“A presença física do defensor, possibilitando responder dúvidas e sanear diretamente os casos, faz com que atendimentos que poderiam demorar muito para serem concluídos tenham uma solução mais célere. Isso evita as várias idas e vindas de pessoas que enfrentam horas de barco para se deslocar até a zona urbana”, afirma.

Ao todo, foram realizados 85 atendimentos durante a ação. Entre as demandas mais procuradas pelos moradores estão as relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos, como ações de alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade socioafetiva e biológica, segunda via de certidões e registro tardio, entre outras.

Inspeção na unidade policial de Borba

Além dos atendimentos, a Defensoria Pública realizou uma inspeção carcerária na 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Borba para avaliar as condições estruturais dos espaços e a situação processual e documental dos custodiados na unidade.

Durante a atividade, foram identificadas irregularidades na periodicidade das visitas e dos banhos de sol. Por isso, a Defensoria expedirá uma recomendação para que ambos sejam realizados semanalmente.

“Doze pessoas privadas de liberdade foram atendidas. Providências foram tomadas em cada processo, conforme o caso. Ao final, no bojo do relatório da inspeção, foi expedida recomendação para que o regime de visitas e banho de sol seja semanal”, conta o defensor Arthur Cavalcante.

Texto: Aline Ferreira

Foto: Divulgação/DPAM